Colômbia declara emergência e cria imposto contra violência
08h13 - 12/08/2002
Por Ibon Villelabeitia

BOGOTÁ (Reuters) - O novo presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, declarou na segunda-feira um estado de emergência limitado e criou um novo imposto que vai arrecadar 778,5 milhões de dólares contra o que ele chama de "regime do terror" criado pelas guerrilhas, que já mataram mais de cem pessoas desde sua posse.
Uribe tomou posse na quarta-feira, no momento em que acontecia uma séria de explosões em Bogotá, matando 20 pessoas. O estado de emergência foi anunciado pelo ministro de Interior e Justiça, Fernando Londoño, que não deu detalhes de seu funcionamento. O decreto afirma que continuam mantidas todas as garantias constitucionais e que o estado de emergência vale por 90 dias, renováveis por mais 90.
O gabinete de Uribe passou todo o domingo reunido para discutir as novas medidas. A ministra da Defesa, Marta Lucía Ramírez, disse que o imposto de guerra vai financiar a criação de dois batalhões de elite, com 3 mil soldados, e a contratação de 10 mil policiais.
A Colômbia está há 38 anos imersa numa guerra civil que atualmente envolve o governo, duas grandes guerrilhas marxistas (Farc e ELN) e paramilitares de direita. Só na última década, foram 40 mil mortos.
Uribe, 50, um advogado e ex-governador de direita, ganhou as eleições com a promessa de endurecer o trato com os guerrilheiros e aumentar o orçamento do Exército.
O novo imposto representará uma taxa de 1,2 por cento sobre o patrimônio de pessoas ricas e grandes empresas. Essa é uma das exigências feitas reservadamente por parlamentares norte-americanos para a concessão de mais ajuda financeira à Colômbia.
O dinheiro arrecadado com o imposto será entregue aos militares, cuja parcela no Orçamento nacional é uma das menores da América Latina.

GOVERNAR POR DECRETO
Por causa do estado de emergência, Uribe poderá governar por decreto, o que tira importância do Congresso. Os ex-presidentes César Gaviria e Ernesto Samper também decretaram estado de emergência contra a violência.
Ao anunciar a medida, o ministro Londoño disse que a democracia colombiana está sob risco, e leu uma larga lista de crimes de guerra cometidos por grupos armados, como massacres, sequestros, destruição de aldeias e deslocamentos forçados de população.
"A nação está sujeita a um regime de terror no qual a autoridade democrática está afundando e onde a atividade econômica está cada vez mais difícil, multiplicando o desemprego e a pobreza para milhões de colombianos", afirmou.
Ele disse ainda que as medidas são uma resposta à campanha "renuncie ou morra", lançada pela maior guerrilha do país, as Farc. Por causa dessas ameaças, dezenas de prefeitos de todo o país já deixaram seus cargos, deixando suas cidades sem nenhuma presença do Estado.
Na quarta-feira, as Farc fizeram um ataque sem precedentes, colocando vários morteiros, acionados por controle remoto, numa rua próxima ao edifício colonial do Congresso, onde Uribe tomava posse.
Duas granadas atingiram também o palácio presidencial e outra acabou explodindo numa favela, matando 20 moradores de rua. Essa ação mostrou que as Farc, normalmente confinadas às zonas rurais, agora têm capacidade para a guerrilha urbana.
Analistas dizem que parte desse crescimento da guerrilha se deve ao financiamento do narcotráfico, que continua alimentando a guerra civil de vários lados, apesar do 1,5 bilhão de dólares já entregue pelos Estados Unidos à Colômbia para combater o problema.
Grupos de direitos humanos criticam a maneira como Uribe quer combater a guerrilha, especialmente o projeto de criar 1 milhão de informantes civis no interior, para facilitar o trabalho da polícia e das Forças Armadas.
Uribe, que durante a campanha sobreviveu a um atentado a bomba, prometeu aumentar em um terço o orçamento militar do país. Especialistas afirmam que só o diálogo poderá acabar com a guerra civil, mas entendem que antes será necessário que a guerrilha sinta o poder dos militares, talvez num processo de vários anos.
O novo presidente pediu à Organização das Nações Unidas (ONU) para intermediar um processo de paz, mas exigiu que antes as Farc suspendam suas ações violentas.